DIREITO HUMANITÁRIO Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio Convenção I de Genebra para Melhorar a Situação dos Feridos e Doentes das Forças Armadas em Campanha Convenção II de Genebra para Melhorar a Situação dos Feridos, Doentes e Náufragos das Forças Armadas no Mar Convenção III de Genebra relativa ao Tratamento dos Prisioneiros de Guerra Convenção IV de Genebra relativa à Protecção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra Protocolo I Adicional às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 relativo à Protecção das Vítimas dos Conflitos Armados Internacionais Protocolo II Adicional às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 relativo à Protecção das Vítimas dos Conflitos Armados Não Internacionais Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em caso de Conflito Armado (Convenção da Haia) Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente IV Protocolo Adicional à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a sua Destruição Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a Sua Destruição   Documentos | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 |